OFÍCIO CIRCULAR Nº 13 297, de 25-07-07

SERVIÇO DE ORIGEM: DIRECÇÃO-GERAL DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO CURRICULAR.
ASSUNTO: As TIC no 8º ano do Ensino Básico.
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DESPACHO Nº 17 860/2007, de 13-08-07

SERVIÇO DE ORIGEM: GABINETE DA MINISTRA
ASSUNTO: Organização do Ano Lectivo (alteração ao anterior Despacho 13 590/2006, de 28 de Junho)
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DESPACHO Nº 2506/2007, de 20-02-07

SERVIÇO DE ORIGEM: GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
ASSUNTO: EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE - COODENAÇÃO.
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